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Política de Privacidade (LGPD)

LGPD

Política de Privacidade

Esta política explica como tratamos dados pessoais quando você usa o EducaMais, incluindo as finalidades, prazos de retenção e seus direitos.

1. Quais dados tratamos

Dependendo da funcionalidade utilizada, podemos tratar:

  • Consultas digitadas: termos, códigos CBO/CNAE e CNPJ informados por você.
  • Documentos enviados para análise: arquivos PDF/JPG/PNG ou texto colado, apenas para processamento no momento da solicitação.
  • Dados retornados pela consulta de CNPJ: razão social, nome fantasia e CNAEs, quando você solicita essa busca.
  • Dados técnicos: informações mínimas de segurança e operação (ex.: IP e user-agent) em logs do provedor/servidor.

2. Finalidades

  • Responder às suas consultas e exibir cursos técnicos compatíveis.
  • Realizar a análise de documento/texto quando você usa a funcionalidade de extração.
  • Prevenir abuso, fraudes e melhorar estabilidade (logs técnicos e segurança).

3. Compartilhamento com terceiros

Para a funcionalidade de consulta de CNPJ, enviamos o CNPJ informado para uma API pública de terceiros para obter os dados cadastrais. Também podemos usar serviços de infraestrutura (hospedagem, rede e banco de dados) necessários para operar o site.

4. Retenção

  • Consultas e resultados: usamos para responder a requisição; não há persistência de histórico de buscas no aplicativo.
  • Arquivos/documentos: processados em memória durante a requisição e descartados após o término do processamento.
  • Logs técnicos: podem ser mantidos por períodos limitados pela infraestrutura para segurança e diagnóstico.

5. Cookies

O site pode usar cookies estritamente necessários para funcionamento. Na área administrativa, um cookie de sessão é usado para autenticação.

6. Seus direitos (Art. 18 da LGPD)

Você pode solicitar, nos termos da lei, por exemplo:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
  • Informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, quando aplicável.

7. Como exercer seus direitos

Entre em contato pelo e-mail aluno@sejaeducamais.com.br. Para sua segurança, podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade.